Salvador foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Governo Federal no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O prêmio, anunciado na sexta-feira (22), atesta o trabalho realizado pela Rede Municipal de Educação nos últimos dois anos para combater a defasagem de aprendizado deixada pela pandemia e garantir a alfabetização de crianças na idade correta.
A categoria Ouro é a mais alta do prêmio, e é entregue a secretarias municipais e estaduais que desenvolveram políticas públicas próprias, empreendendo um esforço a mais para diminuir a defasagem no ensino. O CNCA, criado pelo Governo Federal, é um regime de colaboração entre a União e os entes federativos para garantir a alfabetização até o 2° ano do Ensino Fundamental, conforme previsto no Plano Nacional da Educação (PNE).
“É com imensa alegria que celebramos o reconhecimento de Salvador com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Esse selo é mais do que uma homenagem, é a prova do nosso compromisso em garantir a alfabetização na idade certa e em recuperar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, especialmente após os impactos da pandemia”, publicou Thiago Dantas, secretário de Educação (Smed) da capital baiana, nas suas redes sociais.
As ações realizadas pela Smed beneficiam cerca de 50 mil alunos do 3º, 4º e 5º anos. O titular da pasta destacou que este é um reconhecimento coletivo, já que as políticas públicas dependem sobretudo dos agentes que estão na ponta, nas salas de aula. “Esse resultado é fruto do trabalho incansável das nossas equipes pedagógicas, das escolas e de toda a Rede Municipal de Educação. Estamos determinados a continuar avançando, porque em Salvador, alfabetizar nossas crianças é prioridade absoluta. Vamos juntos por uma educação de qualidade”, completou.
Ações – A Prefeitura de Salvador garantiu em 2024 o maior orçamento para a Educação da história do município, com R$2,7 bilhões. Além de um investimento inédito em infraestrutura física, com a construção de 52 novas escolas de alto padrão em quatro anos, a gestão lançou o macro-programa Nossa Escola, com um conjunto de ações e políticas públicas visando melhorar o ambiente de ensino e a qualidade da educação. A rede municipal de ensino foi reforçada com cerca de 1,2 mil educadores apenas nos últimos 18 meses.
Além disso, foram contratados 700 estagiários de Pedagogia, Português e Matemática, que estão em sala de aula auxiliando professores a identificarem as deficiências de cada aluno e, a partir daí, desenvolverem atividades complementares para reduzir as carências. Outra ação foi o Aprender+, com aulas extras aos sábados, para reforçar esse rol de atividades.
Para dar suporte aos professores nesta jornada, a Prefeitura criou o Centro de Formação Emília Ferreiro, com cursos gratuitos de formação continuada para toda a rede. Além disso, implantou o Centro de Acolhimento ao Educador Tereza Cristina Santos, com 50 psicólogos que vão cuidar da saúde mental dos professores e de outros profissionais do ensino.
Foram contratados 200 profissionais para o programa Agentes da Educação, que atuam em ações de prevenção à evasão e à infrequência escolar. Também foram convocados mais 400 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), que atuam no serviço de apoio aos alunos da educação especial. Os ADI ajudam as crianças em tarefas como locomoção, atividades lúdicas, higiene e alimentação de forma a estimular a autonomia.
Todos os alunos da rede municipal receberam gratuitamente kits com novo fardamento, dois pares de tênis, mochila, estojo, lápis de cor, hidrocor, régua, entre outros mais de 30 itens de material escolar. Pela primeira vez, as crianças matriculadas nas escolas parceiras também receberam o mesmo kit completo.
Salvador também investiu em tecnologia para recompor o aprendizado dos alunos. Todos os alunos do Ensino Fundamental receberam tablets com acesso à internet, totalizando mais de 100 mil aparelhos, além de 14 mil chromebooks entregues aos professores. Em complemento à estratégia, foram disponibilizadas duas plataformas virtuais de aprendizado, a Tech4Kids e a AVA, proporcionando que as crianças aprendam de forma fácil e divertida.
No rol de iniciativas inéditas para a cidade, a Prefeitura criou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que liberou R$15 milhões diretamente para as mais de 400 unidades da rede municipal de educação. Os recursos são destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia às escolas e garantindo o bom funcionamento das unidades de ensino.
