A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinaram, nesta quinta-feira (25), um termo de cooperação técnica para disponibilizar serviços ligados ao título de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. A cerimônia foi realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presenças do prefeito Bruno Reis e do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhados da vice-prefeita e titular da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, e do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.
De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, dois milhões de eleitores – destes, 130 mil possuem pendências relativas à biometria ou regularização de cadastro. Através da cooperação técnica, a ideia é descentralizar os serviços de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pendências eleitorais, tendo em vista as eleições de 2024, de forma rápida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regularização segue até o dia 8 de maio.
O prefeito Bruno Reis explicou que, nas Prefeituras-Bairro, as pessoas vão poder tirar o título de eleitor, fazer a transferência de zona eleitoral e justificativa eleitoral (não ter votado em eleições anteriores), dentre outros serviços.
Funcionamento
Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do Tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades – no próximo mês de fevereiro haverá postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. É preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.
Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
– Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
– Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
– Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
– Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
– Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
– Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
– Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
– Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
– Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
– Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).