A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada na última terça-feira (19), na Avenida Tancredo Neves. O local tem como objetivo acolher e prestar apoio à mulheres vítimas de violência na capital baiana.
A inauguração contou com as presenças do prefeito da capital baiana, Bruno Reis; da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos; e da secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.
A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Salvador e Governo do Estado.
O equipamento contou com um investimento de R$ 10,5 milhões do Governo Federal e R$ 3,3 milhões pela prefeitura de Salvador. Ao longo de dois anos, o local ainda terá investimentos do Governo Federal e Estadual, para manutenção da casa.
Esta é a primeira unidade da iniciativa no estado, que deve contar ainda com mais três Casas no interior, localizadas em Feira de Santana, Irecê e na região de Itabuna.
O equipamento vai funcionar 24h por dia, durante sete dias por semana, com uma equipe multidisciplinar que envolve polícia, Justiça e psicólogos. Confira os serviços oferecidos no local:
👉 Delegacia especializada – unidade da Polícia Civil para a prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual
👉 Promotoria de Justiça – especializada para promover ação penal nos crimes de violência contra as mulheres, atuando também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.
👉 Defensoria Pública – assistência jurídica e acompanhamento de todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal;
👉 Juizado de Violência Doméstica – responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha;
👉 Alojamento de passagem – poderá abrigar mulheres em situação de violência pelo período de curta duração (até 48h), acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte;
👉 Brinquedoteca – para crianças de 0 a 12 anos de idade que estejam acompanhando as atendidas;
👉 Central de transporte – possibilitará deslocamento das assistidas à Casa e rede socioassistencial para inclusão em programas dos governos federal, estadual e municipal.
👉 Psicólogas
